Termo de Uso e Política de Privacidade

O Programa de Parceiros do Museu Casa de Portinari é um programa de relacionamento com Pessoas Físicas e Jurídicas que apoiam as realizações desta instituição.

DO PROGRAMA PESSOA FÍSICA:

1. Os direitos e contrapartidas dos parceiros são pessoais e intransferíveis.
2. O parceiro poderá começar a usufruir dos direitos e contrapartidas logo que sua contribuição financeira for confirmada.
3. A associação ao Programa é válida por 1(um) ano a partir da data de ativação do apoio.
4. A renovação da adesão pode ser automática ou não, conforme a escolha do apoiador no ato do preenchimento do formulário. Quando o prazo de validade estiver chegando ao fim, o parceiro será avisado e convidado a renovar sua anuidade, caso não tenha optado pela renovação automática..
5. O parceiro pode se desassociar do Programa a qualquer momento, perdendo assim os benefícios a que tem direito. Basta, para tanto, notificar o Museu Casa de Portinari pelo e-mail [email protected], explicando os motivos que o levaram a essa decisão. Entretanto, caso isso venha a ocorrer, o parceiro não terá direito à devolução dos valores contratados.
6. Ao ser confirmada a contribuição financeira, o parceiro será informado por e-mail da ativação de sua adesão ao Programa .
7. Os benefícios poderão ser utilizados durante o ano de vigência da associação. Não poderão ser acumulados para utilização em futuras renovações.
8. Em caso de qualquer alteração de seus dados cadastrais (endereço, telefone, e-mail), o parceiro deverá comunicar imediatamente o Museu Casa de Portinari pelo e-mail [email protected] para sua devida atualização.
9. Para utilizar os benefícios a que tem direito, na loja física parceiro deverá informar seu F para que possa ser identificado ou documento de identificação com foto. Já na loja virtual, inserir o código de parceiro no campo específico.
10. O Programa possui as seguintes categorias de planos disponíveis para pessoas físicas:
    Plano Bepe: R$ 30,00/ano
    Plano Loi: R$ 50,00/ano
    Plano Tata: R$ 75,00/ano
    Plano Nonna: R$ 100,00/ano
    Plano Famiglia: R$ 200,00/ano

Inclui os seguintes benefícios:

• Programação cultural exclusiva com 4 (quatro) atividades anuais relacionadas a diversos temas históricos e artísticos;
• Visita mediada anual, conduzida por profissional de reconhecido saber na temática do Museu, realizada em datas definidas pelo Museu exclusivamente para seus parceiros;
• Menção do nome do doador em totem na entrada do Museu e no site oficial;
• Descontos a partir de 5% conforme plano, na loja física e virtual do Museu;
• À medida que novos parceiros em a fazer parte do programa, novas experiências e benefícios serão agregados.

11. O parceiro afirma, ao aderir ao Programa, que leu e aceita este Regulamento. Em caso de dúvidas, contatará sempre o Museu Casa de Portinari pelo e-mail: [email protected].

Quando estiverem abertos projetos para captação de recursos incentivados, as regras serão estas:

Projeto para captação de recursos incentivados:

• Para que seja possível a dedução do valor contribuído no Imposto de Renda, o parceiro pode destinar diretamente escolhendo a opção de apoio via IR na página de pagamento. Todo o processo de deposito em conta da lei, emissão e envio do recibo de mecenato será realizado automaticamente.
• Para as contribuições realizadas até o dia 30 de dezembro de cada ano, o valor de contribuição poderá ser abatido na Declaração de Imposto de Renda do ano seguinte. Exemplo: contribuições realizadas até o dia 30 de dezembro de 2015 poderão ser abatidas na Declaração de Imposto de Renda de 2016 (referente ao ano-base 2015). E contribuições realizadas a partir do dia 31 de dezembro de 2015 somente poderão ser abatidas na Declaração de Imposto de Renda de 2017 (referente ao ano-base 2016). É possível utilizar até 6% de pessoas físicas do valor devido do Imposto de Renda para associar-se ao Programa de Parceiros do Museu Casa de Portinari, abatendo-se 100% do valor contribuído.